A ameaça sou eu? : perspectivas de mães afastadas dos filhos por intervenção da justiça

Abstract

RESUMO: No contexto da justiça, quando a temática em tela versa sobre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, embora existam várias legislações que garantam esse direito, as violações continuam ocorrendo. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou compreender a perspectiva de mães atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, em uma comarca no interior do Estado, que participaram de processos de medida de proteção nos quais houve a determinação judicial de acolhimento institucional e com isso o afastamento entre mães e filhos. Partindo de uma perspectiva cartográfica de pesquisa, utilizou-se como instrumentos: entrevistas, narrativas e anotações do diário da pesquisadora para a produção de dados. Os resultados da pesquisa advêm das experiências construídas nos encontros com as participantes dos quais emergiram temas como a destinação histórica e social dos papéis de cuidado atribuídos às mulheres independentemente das condições que elas possuem para exercê-lo, do que vivenciaram previamente e de como aprenderam a cuidar. Ainda nos resultados, as mulheres que participaram desta pesquisa nos mostram que se sentem vigiadas e fiscalizadas pelos profissionais atuantes na rede de proteção. Elas relatam situações de violência a que estiveram expostas durante o processo judicial, situações as quais precisaram se submeter para ter seus filhos de volta. Essas mães visualizam pouco apoio e um trabalho ineficaz para o fortalecimento de vínculos e reintegração familiar de seus filhos. Todas as informações são levadas ao processo judicial por meio de relatórios pela perspectiva dos profissionais que contam a história observada. Frente à situação formada, cada ator se move como num jogo de forças, tanto as mães quanto as crianças mostram que resistem e lutam para permanecerem próximas. A Defensoria aparece nesse emaranhado como parte do conjunto, atuando no processo na defesa dessas mães com a função de contar a história com a versão apresentada por essas mulheres, tentando assim garantir o direito de convivência com seus filhos.

ABSTRACT: Several Brazilian laws guarantee the right of children and adolescents to live with their families, but violations continue to occur in legal proceedings. In this sense, this research aimed to understand the perspective of mothers assisted by a district of the Public Defender's Office of the State of Paraná, who participated in protective measure processes with a judicial determination of institutional care and, therefore, the separation between mothers and children. Adopting a cartographic research perspective for data production, the following instruments were used: interviews, narratives, and notes from the researcher's diary. The results of the research come from the experiences built in the meetings with the participants, from which emerged themes such as the historical and social destination of the care roles attributed to women regardless of the conditions they have to perform them - what they have previously experienced and how they learned to care. The results also show that the women who participated in this research feel monitored and supervised by the professionals working in the protection network. These women report situations of violence to which they were exposed during the legal proceedings, situations they had to submit in order to get their children back. These mothers receive little support and ineffective work to strengthen bonds and reintegrate their children into their families. All information is taken to the legal proceedings through reports from the perspective of professionals who tell the story they observe. In these cases, each actor acts as if in a power struggle, with both mothers and children showing resistance and fighting to remain attached. The Public Defender's Office takes its part in this tangle, acting in defense of these mothers with the function of telling the story from these women's point of view, thus trying to guarantee their right to live with their children.